Este não é um artigo científico, tampouco doutrina do Direito, mas uma contribuição para com os educadores de um cidadão que preza a vida. O título refere-se ao contido na minha obra MENINOS DE RUA e remete os males que já acometeram e acometem personagens, como a PIF-Peritonite Infeciosa felina e os maus tratos. Doenças, dolorosas, mortais. Daí, a importância das leis penais, da medicina veterinária, da conscientização humana.
Lutemos pela vida, principalmente pela dos que não falam! O que aprendemos no conviver com esses espécimes, atitudes por vezes acima de humanas, a reciprocidade de uma carícia, por exemplo, ou a poética que se nos mostram apenas com um olhar ou mesmo em seu instante de relaxamento...
De modo que ao nos vermos sem eles, podemos mensurar a significância desse convívio e, assim, exigirmos dos legisladores maior sopeso quanto à sanção dos ilícitos contra tais vidas, para a diretriz da nobre tarefa dos operadores do Direito: o juiz, o promotor, o advogado, em análise dos Seus signos, a balança e a espada: a primeira, com a imparcialidade e a
ratio, a segunda, com a força da lâmina, que poderá fazer despencar o magistrado sobre a cabeça do sentenciado.
Um bem jurídico que nada signifique para o homem
que não saiba o que é valor pode ser muito significante para o que na alma
guarde o que tanto se deva valorizar: o já velho e quebrado primeiro brinquedo,
ou o livro desbotado da sua primeira leitura, por exemplos. De modo que, a quaisquer
ramos do Direito, inquestionável, outros bens, de maior e suma significância
para o equilíbrio, como a família, ou qualquer de seus membros, seja humana ou
animal ou outra assim espécie ameaçada da Natureza, em sua grita de socorro.
Portanto, o milionário não deve ver-se diminuído de suas posses por
furto de coisa material, ou fungível, de pouco valor, mas ele e o humilde,
este que quase nada possui, poderão sentir-se demasiadamente violados, se
lhes subtraído ainda que só um verso de um tempo irrecuperável. O Mundo não pode perder de si mesmo, por
isso as Leis regulamentam e o Direito em suas fontes se lhes exige.
MENINOS DE RUA
Prefácio 2
O homem é ser que se julga onipotente e às vezes pratica atos de incompreensão do ciclo natural da vida, dádiva de Deus.
Com relação a nós os animais, faz isso quando nos maltrata, antecipa-nos o fim da vida ou mesmo quando nos ama tanto que fica impotente diante da inevitável adversidade e chora e chora e chora... e diz blasfêmias, enquanto nos deitamos calmamente num canto qualquer da casa, lânguidos e estáticos, esperando o chamado divino.
Os maus fazem aquilo porque acham que somos somente coisa, que desconhecemos a existência de Deus e que não iremos estar junto a Ele no dia final. Os bons adotam-nos como filhos e chegam a pecar contumazmente, diante do desespero de nos verem arrumar as malas.
Nós felinos nascemos predestinados a morrer jovens, quase sempre adquirimos doenças incuráveis como essa tal de PIF, e em lucro o que chegar a por volta dos sete anos de idade deverá preparar-se para ganhar na mamadeira pastinha liquidificada, mesmo que não mais consiga abrir a boquinha, sequer por soltar um miado de afeto e despedida.
Por atos de gente insana, já presenciei a perda de vários irmãozinhos, vi o senhor controlar-se para não vingá-los e escrever a manifestar sua dor no silêncio da madrugada, enquanto eu fingia cochilar a cinquenta centímetros dos seus dedos.
Como sabe, eu nunca ultrapassei o portão de casa, nunca fui de miar de graça, estou morrendo hoje de uma doença incurável, e embora não mais enxergue, sinto seu colo e ouço os prantos de quem muito me ama, cuidou e cuidará de mim. Mas por um único instante em que o senhor se afastou, consegui forças para me erguer um pouquinho e expressar-lhe minha gratidão, embora também dizer-lhe que infelizmente não mais poderemos brincar de carneiros montanheses e que sempre tentei engolir o alimento, mas nos últimos dias já não deu.
Obrigado, vovozinho. Se o senhor puder, abra mais um como prefácio com esta minha cartinha de despedida no nosso livro MENINOS DE RUA. Mas não divulgue minha foto, porque estou muito magrinho.
Embarco, agora. Miau! Delon.
São Paulo,14 de novembro de 2011, 15h 01min.
MENINOS DE RUA
Copyright by J M Monteiraso, 2005
Todos os direitos reservados.
Sinceros agradecimentos a
Rosaly Lucas Teixeira
Christian Neubrand
Paulo Varela
Tânia Barthel
Carol Terra
O. Rato
site www.baixaki.com.br
que gentil e gratuitamente dispuseram fotos.
Em memória de Lilica, Jackie, Judy, Pink, Rosinha,Vô, Dino, João, Ceará, Fox, Neguinho, Gorila, Melancia, Fumaça, Lindinho do Brooklin, Patrick, Delon...
Importante:
Esta é uma obra verídica de cunho social, educativo, cuja disponíbilidade poderá ser possível desde que a termo venha a favorecer instituições específicas, consentida pelo autor.
Fotos não foram disponibilizadas aqui, posto não tratar-se do completo conteúdo da obra, que poderá ser adquirido contatando-se o autor via
gilt-edge@bol.com.br.
Foi muito doído escrever esta obra.
Obrigado.
Obs: Os claros de páginas são apenas reserva de direitos.
I
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Obrigado por ler sobre um pouco da nossa história e contribuir para um mundo melhor. Obrigado, mesmo.
Gatinha Lilica.
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Oh! Nasceram saudáveis! Tão lindos de se ver! Apenas demorariam um pouco mais para abrir os olhos. Não eram de choramingar, de pedirem comida, colo, atenção... essas coisas de que os bebezinhos tanto necessitam.
Seus irmãos, bem maiores e mais velhos os espiavam de longe: curiosos, admirados, ciumentos, mas irmanados.
Adoravam dormir o tempo inteiro e enroladinhos, como fossem croissants; até chamei o mais clarinho de croissant fugido do forno. Depois, constatei tratar-se de uma meninazinha, a qual logo denominei de Safia, minha princesinha e de tantos outros adjetivos.
Outro bebezinho era moreno, café-com-leite, também meninazinha, de olhos de cor sem iguais, os mais lindos que já vi, Elizabeth. E os outros dois últimos, meu Deus, quão fortes eram!, garotinhos sarados, cada qual com a sua peculiaridade: um mais parecia ter escapado de um incêndio, outro de listras longitudinais azuladas no dorso chamuscado. Análogos também em uma coisa: gaiatos que só vendo!
Mas meus meninos nem imaginavam que neste mundo é preciso abrir os olhos o quanto antes, que se tem de preservar as forças, as unhas, para se agarrar aos galhos secos que do cume do inimaginável se despencam.
Ainda não poderiam saber, mesmo que às conveniências se algema quem as cria, que as conveniências dos maus atingem primeiramente os que não tem grita, que nunca se deve desobedecer os pais, cometer imprudências, acreditar em tudo e em todos.
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Felicidade!!!
Que felicidade que foi vê-los abrindo os olhinhos, pareciam ter combinados: primeiro, abriram somente os olhos do lado direito; depois, todos e igualmente abriram os do lado esquerdo.
Mas ainda não dava para ver cor, íris... essas coisas de que tanto fazemos questão. O importante era que os ter ali já nos era tão bom.
Ganharam logo um lindo berço, a despensa cheia de comidas apetitosas, areia boa e banheiro novo tratado a lixívia, colírio para os olhos, gargantilhas e pingentes exclusivos e de ouro... Sobremaneira, mais elogios de quem os via.
Os irmãos mais velhos logo os acolheram e pareciam querer matá-los, a todos, de tanto lambê-los. Tal como ficava a fazer a mãe.
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Eu também quero dizer obrigado a você, que é boa criança, obedece os seus pais, os professores, os mais velhos... respeita a Natureza e agora lê o nosso livrinho.
A cada dia que passa, eu aprendo uma coisa nova: agradecer, por exemplo.
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À medida que cresciam, mais e mais enchiam o nosso lar de graça: os horários de refeição eram muito mais esperados e o dialogar não menos franco, direto, objetivo:
“A mamãe conhece esse mundo!”
“Tá legal, mãe. Respondiam todos.”
“A mamãe só quer o bem de vocês.”
Ela assim repetia-lhes, sempre, com toda a sinceridade da alma e com todo o imenso amor maternal. Quem testemunhasse jamais teria dúvida de tal supremo zelo.
E eles, como sempre e incautamente:
“Não esquente, mãe, a gente se vira.”
“Mas não vão para muito longe, fiquem ao alcance dos meus olhos.”
No entanto, sempre e tão igual se ouvia de um e dos outros:
“Deixe de ser tão careta, mãe, a gente só sai pra se divertir um pouco.”
“Pô, mãe, com a senhora olhando, não dá, né!”
“Não dê tilt nos neurônios, não, mãe, eu sou o maior e cuido dos meus irmãos.” — falava sempre João, o mais sereno de todos.
“Ele cuida, sim, mãe; a gente só anda junto.”
E ela insistia:
“Ficar na rua é muito perigoso!”
Ao que ouvia dos quatro, em coro:
“A gente só fica na vizinhança, mãe; além do mais, todos aqui nos conhecem.”
“Vocês têm de respeitar o espaço alheio.”
“Que às vezes a gente só usa de passagem e nem faz barulho.”
“Às vezes!”
“É porque, mãe, às vezes tem quem pare a gente.”
“Estão vendo, só!?”
“É que o tal do invocado lá do fim da rua, o bigode, sabe...”
“Não, não sei, não, filho...?”
“Só porque tem uns dois ou três fios de bigode imensos de cada lado da cara, já pensa que é o bom do pedaço”.
“O mano saiu no braço com ele, mãe.”
“Batia de canhota e de direita, ao mesmo tempo, mais parecia o Acelino Popó” — disse outro.
“Agora eu sei por que vocês chegam tão destruídos” — falou a mãe.
“O pequeno, não, mãe; ele nem precisou demonstrar a sua força, porque o bigode logo fujiu do pau.”
O pequeno sorriu da bravata, enquanto a mãe:
“Eu não gosto disso. Tomem o bom comportamento do seu irmão Delon como exemplo.”
“É a natureza da gente, e o Delon só fica em casa porque é intelectual” — falou um deles.
“Meus filhos, eu não gosto que fiquem tanto na rua. Parem com isso!”
Fingiram não escutar a mãe e saíram a caminhar com jeito de malandros, pisando sutil, bamboleando os corpos. Deitaram-se largados no sofá e logo adormeceram.
Olhei-lhes igualmente amoroso, preocupado e concordante; ela aproveitou o instante e olhou-lhe mais, com mais amor. Depois, prostou-se ao lados dos meninos e ampliou-lhes seu calor.
Saímos a vovó e eu para o trabalho, com a certeza de que ficariam ali muchos e sonolentos e que logo mais, à noite, ao regressarmos, repetiriam a mesma desobediência, durante o jantar.
Esses meninos, devemos compreendê-los, mesmo com as nossas convenções.
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É da nossa espécie sairmos por aí, à noite, à procura de aventuras, baladas, mesmo: deixarmos a mamãe, vovó, vovô... todos preocupados e, quando voltarmos, sonolentos e famintos, fingirmos que nada aconteceu.
Não gostamos de nos deixar agarrar, para recebermos as vistorias por todo o corpo, os curativos nos arranhões, apertos como porca a parafuso, até doer e quase sermos mortos de verdade, por ressuscitarmos com uns beijos estalados...
Aqui entre nós, em casa, temos todo o amor do mundo, mas é da nossa espécie sairmos para fazermos aquilo nos telhados.
Sei que ainda não tenho idade para tanto, mas quando ficar maiorzinho, vou tentar sair menos que meus irmãos e voltar mais cedo.
Vou tentar!
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Era uma bela manhã de outubro, logo após o café.
Corriam por toda a casa, pulavam, corriam mais, como perseguissem uns aos outros, e começaram muito cedo: um na frente, outro de um lado, outro do outro...
Em rodízio, cada qual suportava o impacto da massa de um ou de outro que
abalroadamente se lhe impunham. Ouvia-se o barulho dos seus corpinhos miúdos também ao se chocarem nas cadeiras, no fogão, na geladeira, na cama, nos corredores, em todos os objetos e lugares da casa.
Iam de cá pra lá, de lá pra cá e ignoravam um ou outro reclamar:
“Essa doeu, mano, já vou descontar!”
E o jogo continuava, num reiniciar sem fim. Os cães falam latim, os gatos lutam jiu-jitsu.
“Como vocês são agitados, meus filhos!” — observou a mãe.
“Aff, mãe, não vê televisão? Hiperatividade!” — fala um, sem parar de brincar.
“Espero que não a conservem assim até à noite, para se saírem, não destruírem o patrimônio alheio.”
E começaram a falar um após o outro:
“Hoje, não, mãe.”
“Ih, a mãe tá por fora!”
“A gente não vai sair hoje, não, mãe!”
“Não vão sair. Vão ficar comigo, filhos, que bom!
“É o dia do halloween, mãe, e a gente gosta mesmo é de rock’n roll na veia.”
“Ceará e Neguinho é que não devam resistir. Estão disputado uma gatinha nova no pedaço.”
“Melancia e Fumaça falam assim, mas também logo vão sair, mãe.”
E ela:
“Façam como eu, é tão adorável ficar em casa.”
E de novo, eles:
“A Mãe fica mesmo é esperando o pai!”
E saíram correndo para terem-se de novo com o pratinho de coisa apetitosa.
Ela virou-se para mim, como por saber minha opinião. Fui à ela e lhe fiz alguns carinhos, como em substituição de seus incautos meninos.
Fi-lo tão prazerosamente por ter me dado esses netos.
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As tarefas do cotidiano, as aspirações, as realizações, a necessidade de buscar mais provimentos para essas realizações... o estresse do mesmo dia-a-dia, a carência afetiva que as grandes cidades nos impõem...
Ter um animalzinho de estimação deveria ser no mínimo direito respeitado, já que não há uma só pessoa que não é estimada, pelo menos por uma outra, ou já fora um dia.
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Enquanto você pensa nisso, por que você não me dá logo um abraço, não me põe em seu colo e me faz uns dengos? Que tal também um beijo? Não sou tão feio assim.
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Ouve-se tantas coisas sobre a maldade humana, tanto da História, mas sobre essa mesma maldade, exercida sobre outros espécimes, aqui os
Felix Catus, confundem-se invencionices com fatos, mas eu mesmo ouvi o diálogo a seguir entre dois deconhecidos:
Um disse assim, com cara de satisfação:
“Meu vizinho tinha um gato que só vivia entrando na minha casa. Subia na pia da cozinha e mexia nas panelas.”
“Não estivesse com fome, não?” — indagou o outro.
E ele:
“Sei lá! Só sei que eu disse pra minha mulher: você acostumou mal esse gato, colocando ele no colo e dando comida. Agora que seu horário de trabalho é outro, eu não vou fazer o que você fazia. Um dia pego esse gato!”
“Seu vizinho sabia disso?”
“Meu vizinho é muito legal, sabe, mas o que eu fiz com o gato dele, até hoje ele não sabe.”
“Que você fez?” — indagou.
E ele discorreu:
“É que eu tenho um passarinho, sabe, eu gosto muito de passarinho e fiquei com medo daquele gato pegar meu animal de estimação”.
“Mas o gato também não era da estimação do seu vizinho?”
“Não quis nem saber, antes que ele pegasse o meu passarinho, eu dei fim nele.”
“Mas o passarinho não ficava no alto e longe do acesso de gatos?”
“Ficava. Mas eu dei fim nele!”
“Você deu fim no seu passarinho que diz era de estimação? Por que o mantinha na gaiola? Lugar de passarinho é a voar...”
“Não!!! Deus me livre! Eu dei fim foi no gato!”
“Fim, como?”
E com a risada ainda mais perfurante:
“Ah, eu fui na loja, comprei um anzol dos bons, dos bem grandes, sabe, e uma linha bem forte, aí cheguei em casa, botei um pedaço de carne bem caprichado, igualzinho os que minha mulher sempre dava pra ele, e fiquei de lá de cima, só olhando. Aí o bicho chegou e abocanhou a carne co o anzol, foi quando eu puxei com toda a força. Só escutei ele miar e engasgar, e miar mais engasgado, ainda. Pendurei ele numa viga que tem lá dentro de casa, pra ninguém ver, peguei um porrete, um cabo de enxada velho que eu tinha lá e dei tanto nele...!”
Esperou algum comentário, de aprovação, mas o outro sorriu, sem graça. E o primeiro:
“Coloquei o resto do gato dentro de um saco de lixo e fui de carro até a Marginal Pinheiros.”
De outra boca saiu esta:
“Lá no meu pedaço, a gente faz é churrasco, mesmo! Não sobra um!”
E outro:
“Eu não dou moleza, eu detesto gato, eu só gosto mesmo é de cachorro e tenho dois! Gato eu pego, coloco dentro de um saco, amarro a boca e baixo o pau.”
E ainda um outro, de boa formação acadêmica:
“Eu dou mesmo é chumbinho. O bicho não dura nem meia hora. Primeiramente, eu prendo meus cães de raça, depois, preparo caprichadamente a última refeição dele.”
E de outro de nível igual:
“Já eu meto é bala!”
Um desses bichinhos era de Juliana, uma garotinha de três anos de idade, que sofria de câncer e se restabelecia de um transplante de medula, mas que de tristeza faleceu onze dias depois.
Não é ficção, não, reitero o que disse nas primeiras páginas.
À Nazaré, mulher idosa que vivia sozinha, cujo único animal de estimação lhe fora servido, como tira-gosto, por vizinhos que churrasqueavam numa bela manhã de domingo.
(O propósito desta obra é inteiramente didático e social, por isso o dual do nome. Mas sou positivista e aqui não me furto de fazer um aparte: você choraria por alguém assim? Muitos que não têm filhos adotam bicho, e desses os que não gostam de bicho adotam gente. Quem tem ou não filho e não quer adotar nem bicho nem gente, vive em seu propósito, mas quem não gosta de bicho nem de gente, também não gosta de si e vive só em sua cognição. O mal está adormecido dentro de pessoas tais e pode aflorar como vulcão adormecido a qualquer tempo. Por outro lado, casar-se, ter filhos, é um fato social, e pra se viver em sociedade é necessário respeitar regras. O direito à vida é regra universal. Ademais, não se deve esquecer o pensamento de John Locke, haja vista que o direito positivo não abdica de dar garantias ao direito natural.
(Pessoas levadas pela emoção exaltam-se no querer a implementação da pena de morte em nosso território (o óbice está no artigo 5º XLVII, ‘a’, ‘b’, ‘c’, ‘d’ e ‘e’ da nossa rígida e dogmática Constituição, porque a morte do culpado embora evitará reiteradas, não equilibrará nem compensará a dor de quem a sentiu ou sente).
Sou contra a pena de morte, mas, inteiramente a favor da adequação do fato à uma pena a que chamo de ‘pena privativa de liberdade pelo máximo especial’, ou seja, para atos ilícitos cuja exegese daquela forma puníveis, impere-se a aplicabilidade da prestação social alternativa (tutelada na alínea ‘d’, artigo XLVI, da Norma Supra legal), em estabelecimento administrativo próprio federal, estadual ou municipal, criado com tal fim, denominado 'Estabelecimento Distinto', que disponibilizará a mão de obra do apenado como por exemplo, na construção de obras públicas que demandem longo período como rodovias, ferrovias, hidroelétricas, escolas etc., para que a cognição se assente como conta gotas na cabeça da pessoa, como sentença reflexiva, ou seja: ‘transitado em julgado, pena de reclusão vinculada a 'Estabelecimento Distinto', sem remição, sem progressão, sem regressão, portanto; mas sobremaneira é a observância do respeito à integridade física e moral, como bem fulcra o artigo 38 do Código Penal e do direito previdenciário, como igualmente bem fulcra o artigo 39 do mesmo Código.
Não se forçará ao trabalho o apenado, óbvio, mas, por compensação, mais lazer e instrumentos de reinclusão aos que livremente laborarem).
Oportuno a citar Gadamer: “À hermenêutica, sempre, não
basta só compreendê-la, tem-se de saber aplicá-la; para decidir, tem-se de aplicar
o direito. Se se não entender o direito, não se saberá aplicá-lo.
Gadamer - “Verdade e Método”
Então, para evitar cognição sofismática, por bem a elucidar este pensamento:
(Não
pretendo aqui filosofar na ostentação de um jus naturalismo, apenas, ou
levantar uma bandeira de igualar gratuitamente a pessoa humana aos animais, porém,
se descendemos da forma quadrúpede e avançamos cuja cognição chegou a patamar
que nos diferencia daqueles, quer pela própria inteligência adquirida, como a
do desenvolvimento no usar as mãos em movimentos diversos, como a de escalarmos
a cada dia degraus tecnológicos, adquirirmos crenças, criarmos leis, religiões, argumentações... é que por vezes, apesar de todo esse nosso avanço, ainda somos paradoxais.
É principiológico respeitar a soberania dos Estados, não se há de discordar disso, mas à igualdade universal é preciso descer o homem do seu patamar de fomes diversas, de
arrogância e respeitar as suas origens, porque não cabem como exemplos, em um bom
sistema de compreensão, pintar a neve
alva do Ártico com o sangue de focas escalpadas; guinchar baleias e seus
filhotes, ainda amamentando, ao convés de gigantes pesqueiros; tirar o oxigênio
dos plânctons e do ar com poluidores irreversíveis... No Brasil, não é diferente, mata-se gente e animais, não tão longínquo da mesma proporção, o desmatamento desrespeitoso, por outro exemplo, é evidente: atinge-se a fauna, a flora,
todo o ecossistema; nos lares ou em derredor desses os animais domésticos; nada mais parece contar a alguns, já que se ouve ou lê de atingir até o par com quem se dorme e
forma família, a base da sociedade.
Alguns Estados são limitados territorialmente (extensão, clima, solo etc) e por isso defendem suas conveniências alimentares, no mundo inteiro, o mal maior está em outras atividades industriais, mas o mundo inteiro tem adotado punições rígidas para ilícitos penais, principalmente contra o meio ambiente, a exemplo da pesca predatória, mal à fauna e flora. O Brasil tem território vasto e tem buscado punir, é bom exemplo disso.
Sobre pena, a observãncia dos Direitos e Garantias Individuais, cujo
artigo 5º da CRFB - Constituição da República Federativa diz que todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis.
Alíneas
petrificadas, ou seja, o inciso XLVII é uma entrenchment
clause ou clásula pétrea, cujo óbice é o artigo
60, § 4º, da mesma CRFB, a qual nem
mesmo emenda a abolirá.
De redação bela e justa, o artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos
diz que ‘todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São
dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com
espírito de fraternidade’.
Mas
cabe indagar se o homem pensa, mesmo, maior,
somente nele, quando elabora as leis. Essa é a arrogância de que falo. De que adianta
ostentar o homem nas prateleiras Aristóteles, Platão, os Iluministas, Nietzsche,
Bobbio, Kant... se por vezes não comemos seus ensinamentos... (?). Os animais
temem os homens, por instinto; alguns homens temem ficar sem os animais, mas pela sua
sobrevivência. Inventamos peixinhos, cãozinhos e gatinhos
robóticos, inúteis se extinguirmos os originais. Eis o paradoxo de que falo.
Pois bem, ao elaborarmos leis como o artigo
149 do Código Penal, tipificamos “reduzir alguém à
condição análoga à de escravo, quer submetendo a trabalhos forçados ou à
jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer
restringindo, por qualquer meio,
sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou
preposto".
O artigo acima não nos conduz à nossa
conclusão, vez que a expressão ‘trabalhos forçados’, vênia à exegese, refere-se
a questão trabalhista. Logo, nos dirigimos à Organização Internacional do
Trabalho (OIT), que tipifica ‘todo o
trabalho ou serviço exigido de um indivíduo, sob ameaça de uma pena qualquer
para o qual não se apresentou voluntariamente".
Bem, que penso, enfim? Esclareço como à
Nietzsche:
Sabidamente, ou seja, por via da imprensa,
Estados ainda tem em seus territórios a prática de trabalho escravo, o que
segundo corrente majoritária, com a qual me identifico, é caso de comparar-se a
crime hediondo.
M
as, e os que cometem crime hediondo? E os
que cometem ilícitos assemelhados, como cortar um cão de rua, como peixe a ser
salgado, e efetivamente salgá-lo? Pois é, quem mora principalmente na periferia das grandes cidades, possivelmente já ouviu sobre algum fato correlato. Difícil, mesmo, é constituir prova.
Questão complexa, mas já está na lei que para determinados crimes, cujas penas em regime fechado, poderá, sim, submeter-se o condenado ao trabalho carcerário,
auxiliando o Estado, que é quem tutela a sua liberdade e tem o ônus de garantir-lhe o respeito à integridade física e moral, a sua manutenção, portanto, como admitem o parágrafo terceiro do artigo 34, do CP e os artigos 36 e 37 da Lei de Execuções Penais (Lei nº 7210/84).
Sem pretender ser
hermeneuta, legislador, mas parte do povo, lembro o que ensina a Carta Magna, nas alíneas ‘c’ e ‘e’ do inciso XLVII, quanto a não permitir trabalhos forçados e cruéis, mas como cidadão,
aprovo que a elevação da pena, até mesmo acima da de crimes contra a pessoa
humana, para ilícito sobre os animais, como pretende a ínclita Comissão para a
reforma do Código Penal, reservada a liberdade de o apenado desses casos optar por reduzir a pena cominada com o seu
trabalho, na satisfação dos interesses do Estado, será bem vinda.
Também, não se deixa de lado que aumentar a pena máxima de 30 (trinta) para 50 (cinquenta) anos, proposta igualmente bem vinda, com o que também convergimos, haja vista chamarmo-la de "Pena privativa de liberdade pelo máximo especial em establecimento distinto'. Pareça prisão perpétua, não o é, é muito menos que morte, porque a gravidade do ilícito penal e a idade do sentenciado mensurariam tal entendimento.
Ser cidadão é respeitar as leis, trabalhar, honrar seus tributos, produzir para o crescimento do País, manifestar-se pacificamente, sugerir projetos...
Então, toda a luz aos senhores legisladores, principalmente na redação desses dois preceitos legais).
II
Sobre a capa desta obra, o branco é pela ausência e saudade, o preto é pela dor e luto, o verde é pela esperança e pela Natureza).
Na coluna ‘Bichos’, da Revista da Folha de São Paulo, de 04 de abril de 2004, o jornalista Roberto de Oliveira conta como o excesso de gatos no Parque da Água Branca põe em risco a população de onívoros como o sabiá-laranjeira e outros pássaros. Nela, sutilmente se insinua que a proliferação desses felinos deva-se ao fato de senhoras sensíveis à vida — chamadas de gateiras — alimentarem os animais todas as manhãs, e até cita-se a palavra eutanásia.
“Ora, são animais que já sofreram muito: queimaduras, fraturas, mutilações, envenenamentos... anteriormente a pontapés, pedradas e arremessos dentro de sacos plásticos”. Grifo nosso.
O paradoxo dessa questão é que enquanto uns tentam salvá-los, outros tentam matá-los. Pois bem, que os pássaros devem ser protegidos, não há dúvida; e se se estima trezentos gatos abandonados no local, acaso não há mais de trezentos lares na vizinhança, que é um bairro de classe média alta da capital paulistana?
Mas adotar um animal é ato que exige princípio, ou seja, a convicção de que é mesmo isso que se quer e de que se irá tratá-lo condignamente, porque haja amanhã a negação a qualquer ato efêmero de repulsa, a entrega à paridade, a moralidade de cuidar do bichinho na doença e na velhice, como se fosse cuidar do filho que só chegaria depois.
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Eu também estou aqui para contribuir com a nossa causa e pousaria tantas vezes quanto fossem necessárias. Vejo que os nossos erros não são alardeados e se um ou outro retratado é somente para justificar uma ou outra situação da nossa característica.
Igualmente, choro por meus irmãozinhos, vítimas de episódios que de tão tristes rasgaram almas.
Às vezes, erramos feio, mas posso afirmar, por ser da espécie, que já o fiz muito, mesmo porque...
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Bem, olha eu aí, ainda pequena, quando achei que já sabia tudo, desobedeci os mais velhos e fuji para a rua.
Mas só eu sei o que me aconteceu.
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Opa! Eu também já fui pequeno, errei e sofri ofensas; então, vamos reverter logo este quadro, educando as crianças e punindo os adultos maus!
Para cada irmãozinho que se vai é mais uma dor que se constrói.
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Se está longe de através das Leis educar o homem, presume-se com enchê-lo de escolas desde a menor infância mudar seu comportamento. É certo que a segunda tem caráter visionário e a primeira, que é positivada, não lho faltará.
Não é verdade que ainda hoje as leis são brandas e arcaicas e que não se atentou para o espírito dos animais, o íntimo, a bem da verdade do pensamento quinhentista de Leonardo da Vinci (1452-1519), quando se referiu a igualá-los ao espírito da humanidade. A bem da verdade, nalguns casos o homem parece não ter evoluído.
Isso porque o projeto do cientista Georges Heuse, o qual em 1978 o Brasil assinou junto com vários países na UNESCO, com o nome de A Declaração Universal dos Direitos do Animal, cujo artigo primeiro diz que todos os animais nascem iguais perante a vida e têm os mesmos direitos à existência, interage com o Código Penal Brasileiro que, embora de 1940, no Capítulo I – Dos crimes contra a vida, artigo 121, fulcra pena de reclusão de até 20 (vinte) anos. A vida é valorada, sim.
O paradoxo é que em alguns lugares criamos tecnológica e humanamente alimentos e medicamentos específicos para matarem a fome e amenizarem doenças de quem não tem conhecimento para elaborá-los e tanto necessitam de amparo, atenção, respeito... que são intrínsecos no homem virtuoso, noutros lugares, rasgamos seus corpinhos, espetamo-lhes instrumentos científicos, injetamo-lhes líquidos dolorosos... em nome da pesquisa. Com isso, procuramos justificar o sofrimento.
O paradigma está em que animais abandonados nunca conheceram um céu e sempre foram vítimas. Pare-se aqui, porque há um Sistema Natural em que somos todos deifílios.
Nas palavras de São Francico de Assis:
Não te envergonhes se, às vezes,
os animais estiverem mais próximos de ti do que as pessoas.
Eles também são teus irmãos.
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Mas com o seu apoio a coisa vai melhorar.
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Devo conversar mais com os meus irmãozinhos.
Apesar da minha pouca idade, quanta história ruim já não ouvi.
Puxa, como dói.
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Claro, mano. Por isso, estamos aqui unidos no mesmo propósito. Que sorte a nossa termos um doce lar. Que sorte!
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É tão bom dar bons exemplos.
Que formadores de opinião não fiquem reiterando na televisão o bulcão “churrasquinho de gato”, que psicólogos não venham mais pousar de cientistas soberanos, a dizer que a canção “atirei o pau no gato” não faz tão mal assim.
Outra expressão anômala que adentra os lares é a futebolística “bater em alguém com gato morto, até o gato parar de miar”.
Ora! Gato não é chicote! Gato morto não mia e não se maltrata ninguém, orienta-se, porque a inteligência é adquirida, até mesmo quanto aos animais.
Como ficam as crianças que não têm pais psicólogos?
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Impôs-se-nos pela primeira vez a dor. E não se poderá dizer que sua mamãe não os tenha educado. Tanto que lhes advertiu que crianças devem escutar os pais.
Crianças geralmente aceitam balas, principalmente quando oferecidas por vizinhos.
Mas crianças não devem, nunca, aceitar balas nem qualquer outra coisa, se estiverem distantes dos pais.
A dor aumenta por terem sido tão queridas e ainda os vermos chegarem da balada, com as carinhas de malandro, famintos e sonolentos, a inicialmente pedir-nos leite quente e em seguida que os levássemos para a cama, para só dormirem com mil carícias nas barriguinhas.
Há pessoas más, tanto que eu a ouvia dizer aos filhos.
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Impôs-se-nos pela segunda vez a dor ao vermos na manhã seguinte, já às sete horas, bem em frente ao lar, rodeado de pedras (?), nosso igualmente adorável Neguinho.
Associaram com tê-lo sido atropelado (?).
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Acordar e não ver os netos em casa. Olhar na secretária eletrônica e no celular e não haver recados, ir à garagem e ver o carro da mesma maneira como fora estacionado na noite anterior. Entrar e questionar a secretária eletrônica, constatar que o celular não esteve descarregado, rever as camas arrumadas e sem sinal de uso, desesperar-se...
Vestir qualquer coisa, pegar as chaves do carro, entrar nele, fazer girar o motor em desequilibrada rotação, achar o automático do portão da garagem demasiadamente lento, sair de ré, acelerar, mas já da rua ver que passara por cima de dois dos seus filhos.
Descer do carro, mais atonitamente, ainda, pegar os meninos nos braços, gritar: João!? Ó meu Joãozinho! Fumaça!? Ó meu Fumaçinha. Cegar-se das lágrimas e da dor... de todos os sentidos... e somente algum tempo depois dá-se conta de que eles estão gelados, rígidos, com as bocas espumosas, as carinhas de dor, o sorriso petrificado... mas ver um ainda com o papel da bala grudado na unhas, como se quisesse deixar um recado: não foi você, não, vovó. A gente correu pra casa, mas não deu tempo de entrar.
Eu tivesse agora a alma cicatrizada, até revelaria mais dores, além das que ganhei ainda ontem, por exemplo.
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Vejo a vovó, vez por outra, como a esperá-los no portão, a disfarçar o secar as lágrimas, como igualmente este vovô faz. Vejo a mãe deles, a andar cabisbaixa pela casa, a olhar-nos sem entender para onde viajaram.
Escondo um segredo delas, também sofro e meu cérebro dessassistido de sono mantém revelada a fotografia de nossos outros dois netinhos, escarrapachados lá na esquina, a dormir seu último sono: não muito distantes de um recipiente circular com uma coisa como farofa de milho, dois litros de pinga e algumas velas, todos intactos.
O que me conforta é saber que os pingentes de ouro que lhes demos estavam e ainda estão lá, cravados no solo, agora, sobre as suas covas, reluzindo os números 80.396 de Ceará, e 80.555 de Melancia, aos céus e aos olhos de quem com os seus fechados vê, como fossem as tabuas de Moisés, como a lembrar um só dos Mandamentos, do qual meus meninos mais precisavam: “Não matarás”.
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Enquanto existirem os animais, ainda que só como vocábulo, estarei vivo por defendê-los, mesmo que já tenhamos morrido.
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Ah, também vim provar que sou da paz, viu.
Chamam-me de o invocado do fim da rua. Mas cá entre nós, minha pressão é só pelo bem da espécie. Se passarem daqui, ou apanho ou baixo a porrada.
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Além dos fundamentais carinho, respeito, comida boa, água limpa, vacinas e outros medicamentos, abrigo e vida... aos animais o eterno travesseiro da paz.
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Patrick foi o primeiro que chegou a nossa casa. Patrick Felis Catus da Silva. RG nº 86.953.
Tinha somente um mês de vida quando o resgatamos todo babado, mas intacto, da goela de Lucky, um belo cão Akita, de um nosso vizinho do bem. Talvez Lucky só quisesse brincar. Lucky só precisava de um amigo, mas da sua espécie.
Ficou adulto, era muito dócil, fazia aniversário dia doze de outubro e era o pai dos meus netinhos. Gostava que eu fizesse minhas caminhadas no quarteirão com ele enrolado em meu pescoço e também de dormir dentro da churrasqueira de um outro vizinho que, certo dia, por ter se assustado com o susto do Patrick que correu ao vê-lo chegar mas logo voltou para com seu corpinho macio acariciar-lhe as pernas, matou-o a pauladas.
Isso mesmo, um homem de mais de 80 (oitenta) quilos atingiu covarde, dolosa e mortalmente, a pauladas, meu animalzinho de estimação de menos de 3 (três).
Presume-se que animais de estimação, quando não atropelados, são vítimas de maus vizinhos.
Na cidade de Santa Rita do Passa Quatro, interior de São Paulo, em ruas próximas ao Estádio Municipal, conta-se ter havido muitos casos, e dias antecedentes ao Natal de 2009 e neste mesmo dia, que deveria ser de oração e congraçamento, eu mesmo vi, gatinhos que ganharam mesa com alimento envenenado, morrerem ainda de manhã, enquanto pessoas ainda dormiam, saciadas das suas outras ceias.
Quanto ao Patrick e nós, um dia aconteceu assim:
“Acorda a gente muito cedo
Com o seu querer estar a três.
Ela vai ao banho
Olho pra ele preguiçoso
Retribui o meu olhar com seu rom rom
Bocejamos ao mesmo tempo.
Agora sou eu que vou ao banho
Senta-se aos pés dela
Vigia-a preparar-nos ovos mexidos
Entanto seu leite morno:
Glut glut glut...
Enquanto a gente toma café
Ainda meio pedinte sobe na cadeira
Por comparar os desjejuns.
Ouve um ‘já não lhe bastou, Patrick?’
Mas logo ganha de mim a indefectível
Lambidinha no dedo com requeijão cremoso
E ao ‘isso não pode! dela
Imagino a mim um ‘valeu, é isso, aí, pai, miau, miau...’
Volta ao pratinho branco e se dá um reforço
Ela se derrete em risos
Enquanto ele esfrega uma pata no bigode
Eu uso em mim o guardanapo.
Espia-me trocar a sua argila
Pra conferir meu serviço ainda a cheira
Antes de fazer xixi.
Espia-me atar a gravata
Enrola-se nas pernas dela
Que mal acabaram de ganhar
De certo, meias novas.
Ganha um tapinha seu
Ganha um tapinha meu
Ganha um beijinho dela
Corre pra fazer seu torrãozinho.
Logo volta e desamarra meus sapatos
Ganha um tapinha meu
Ganha um sorriso seu
Já desordenara o jornal.
Espia-me escovar os dentes
Acomodo-o em nossa cama
Espia-a de lá a escovar o cabelo
Ganha um beijinho seu
Ganha estes versos meus”.
Enquanto ficava enrolado e sonolento, caminhávamos de saída. Dormia por todo o dia, vadiara a noite toda. Voltávamos ao anoitecer e com a certeza de sermos recebidos já na garagem, com seu previsível rolar no chão, a pedir-nos coçadinha na barriguinha branca, pra depois se ir com o seu bambolear o corpo, sem olhar pra trás, vaidoso, confiante, conquistador... Voltava na alvorada, quando matávamos as saudades.
Agora, Maya, a eterna namorada do meu adorável primeiro gatinho, com quem fez filhos, está velhinha, cansada, triste e lhe acaba de aparecer um tumor maligno na garganta. Coloco-a no colo e também sofro. Não estou preparado para aquele tal sacrifício.
Meu não menos adorável Delon, filho de Patrick e Maya e que nunca saía de casa, que bom seria se as coisas boas fossem eternas. Mas existem as doenças do mundo.
FIM
